Questão de Direito Civil — Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377) — VUNESP 2023
Direito CivilDa Superfície (arts. 1.369 a 1.377)
- Código
- vu174556
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2023
- Cargo
- NeR ( )
Havendo três unidades sobrepostas (construção-base, primeira laje e segunda laje), a cessão da superfície de sua construção pelo titular do direito real de segunda laje para instituição de um sucessivo direito de laje
- Anão necessita de autorização expressa dos titulares da construção-base e da primeira laje.
- Bnecessita somente de autorização expressa do titular da construção-base.
- Cnecessita de autorização expressa dos titulares da construção-base e da primeira laje.
- Dnecessita somente de autorização expressa do titular da primeira laje.