Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — VUNESP 2023

Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Código
vu174569
Banca
VUNESP
Órgão
TJ AL
Ano
2023
Cargo
NeR ( )
Segundo o texto da Constituição Federal, é garantido(a)
  1. Aa plena liberdade de associação para fins lícitos, autorizada a de caráter paramilitar nos termos da lei e pelo tempo que esta fixar.
  2. Ba criação de associações e a de cooperativas, que independem de autorização, permitida a interferência estatal nos termos da lei.
  3. Ca livre manifestação do pensamento, autorizado o anonimato, se houver previsão expressa em lei.
  4. Daos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Link permanente: /questoes/vu174569