Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- vu174573
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- APPGG ( )
É correto afirmar que é(são) titular(es) do direito fundamental de liberdade de locomoção:
- Aapenas os brasileiros natos e naturalizados.
- Bapenas os cidadãos que estejam em conformidade com as obrigações eleitorais.
- Cas pessoas físicas e jurídicas.
- Dqualquer pessoa física.
- Eos brasileiros natos, naturalizados e as pessoas jurídicas em regular atuação no território nacional.