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Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — VUNESP 2023

Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Código
vu174573
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
APPGG ( )

É correto afirmar que é(são) titular(es) do direito fundamental de liberdade de locomoção:

  1. Aapenas os brasileiros natos e naturalizados.
  2. Bapenas os cidadãos que estejam em conformidade com as obrigações eleitorais.
  3. Cas pessoas físicas e jurídicas.
  4. Dqualquer pessoa física.
  5. Eos brasileiros natos, naturalizados e as pessoas jurídicas em regular atuação no território nacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — qualquer pessoa física.

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