Questão de Direito Civil — Da Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237) — VUNESP 2023
Direito CivilDa Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237)
- Código
- vu174587
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2023
- Cargo
- CFO/QC ( )
A respeito da Propriedade, assinale a alternativa correta.
- AO proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, sob pena de ser privado dela por meio de desapropriação.
- BSão defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
- CO proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que submetidos a transformação industrial.
- DA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais nela existentes.
- EA propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, mas não engloba a do espaço aéreo.