Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — VUNESP 2023
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- vu174632
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM SJC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Jur ( )
Adriana e Ana Paula são proprietárias de fazendas vizinhas no Município X. Adriana, aproveitando a qualidade do solo da região, decide plantar milho. Ocorre que ela, além de plantar milho na sua propriedade, de má-fé, plantou o milho na propriedade de Ana Paula que, no momento da plantação, estava presente e não impugnou a lavoura.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- AAdriana perde, em proveito de Ana Paula, a plantação de milho e terá direito a indenização relativa a apenas metade do valor devido, considerando a sua má-fé.
- BAdriana adquire a propriedade da plantação de milho, mas fica obrigada a pagar o valor correspondente, além de responder por perdas e danos.
- CPresume-se a boa-fé de Ana Paula, uma vez que a plantação de milho se fez em sua presença e sem sua impugnação.
- DSe a plantação de milho exceder consideravelmente o valor do terreno, Adriana adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.
- EAna Paula adquirirá a plantação de milho, devendo ressarcir o valor das acessões.