Questão de Direito Civil — Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377) — VUNESP 2023
Direito CivilDa Superfície (arts. 1.369 a 1.377)
- Código
- vu174669
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Monte Alto
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Jur (CM M Alto)
Marco, proprietário de um terreno à beira de estrada estadual, concedeu onerosamente a Fernando o direito de plantar cana-de-açúcar na sua propriedade, pelo prazo de 10 (dez) anos. Para tanto, registram tal concessão por meio de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis. Cinco anos após a concessão da superfície para o plantio da cana-de-açúcar, o Estado X decidiu desapropriar o terreno para a realização de um anel viário, razão pela qual o direito de superfície foi extinto. Diante da situação hipotética, caberá indenização
- Aapenas para Marco.
- Bapenas para Fernando.
- Cpara Marco de forma subsidiária.
- Dpara Fernando de forma subsidiária.
- Epara Marco e Fernando no valor correspondente ao direito real de cada um.