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Questão de Direito Civil — Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377) — VUNESP 2023

Direito CivilDa Superfície (arts. 1.369 a 1.377)
Código
vu174669
Banca
VUNESP
Órgão
CM Monte Alto
Ano
2023
Cargo
Proc Jur (CM M Alto)
Marco, proprietário de um terreno à beira de estrada estadual, concedeu onerosamente a Fernando o direito de plantar cana-de-açúcar na sua propriedade, pelo prazo de 10 (dez) anos. Para tanto, registram tal concessão por meio de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis. Cinco anos após a concessão da superfície para o plantio da cana-de-açúcar, o Estado X decidiu desapropriar o terreno para a realização de um anel viário, razão pela qual o direito de superfície foi extinto. Diante da situação hipotética, caberá indenização
  1. Aapenas para Marco.
  2. Bapenas para Fernando.
  3. Cpara Marco de forma subsidiária.
  4. Dpara Fernando de forma subsidiária.
  5. Epara Marco e Fernando no valor correspondente ao direito real de cada um.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — para Marco e Fernando no valor correspondente ao direito real de cada um.

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