Questão de Direito Civil — Da Locação de Coisas (arts. 565 a 578) — VUNESP 2023
Direito CivilDa Locação de Coisas (arts. 565 a 578)
- Código
- vu174670
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Monte Alto
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Jur (CM M Alto)
Ronaldo, funcionário da confecção infantil Rock Kids S.A., foi designado para exercer suas funções na cidade X pelo período de 5 (cinco) anos. Para tanto, Ronaldo decidiu locar o apartamento de Marisa pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, pelo período de 30 (trinta) meses, sendo estipulada multa proporcional ao cumprimento do contrato no montante de 30% (trinta por cento) sobre o valor mensal em caso de desistência no primeiro ano, 20% (vinte por cento) sobre o valor mensal em caso de desistência no segundo ano e 10% (dez por cento) sobre o valor mensal em caso de desistência nos últimos 6 (seis) meses. Ocorre que após 15 (quinze) meses do início do contrato, Ronaldo foi transferido para prestar seus serviços na cidade Y. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ronaldo
- Adeverá pagar multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
- Bsomente ficaria dispensado do pagamento da multa contratual se fosse funcionário público.
- Cficará dispensado do pagamento da multa contratual desde que notifique Marisa por meio de carta com aviso de recebimento.
- Dsomente ficará dispensado do pagamento da multa contratual se notificar Marisa por escrito, com prazo de, no mínimo, trinta dias de antecedência.
- Epoderá ser dispensado do pagamento da multa contratual desde receba a aceitação de Marisa de forma verbal ou por escrito.