Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — VUNESP 2023
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- vu174688
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
Maria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, verificou-se, após a conclusão da edificação, que esta avançou em 15% do terreno de André, proprietário do lote lindeiro.
Tendo em vista o caso hipotético narrado, é correto afirmar que Maria
- Aé obrigada a demolir o que foi edificado no terreno de André, pagando as perdas e danos apurados, que serão devidos em dobro.
- Badquire a propriedade da parte do solo que invadiu, se comprovar que o valor da construção excede consideravelmente o dessa parte e não se puder demolir a porção invasora sem grave prejuízo para a construção, em décuplo as perdas e danos.
- Cadquire a propriedade da parte do solo invadido, e responde por perdas e danos que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da desvalorização da área remanescente.
- Dé obrigada a demolir o que foi edificado no terreno de André, pagando as perdas e danos apurados, que serão devidos em décuplo.
- Eadquire a propriedade da parte do solo invadido, se comprovar que o valor da construção excede o dessa parte, e responde por indenização que represente, também, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente.