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Questão de Direito Civil — Da Compra e Venda (arts. 481 a 532) — VUNESP 2023

Direito CivilDa Compra e Venda (arts. 481 a 532)
Código
vu174725
Banca
VUNESP
Órgão
CIJUN
Ano
2023
Cargo
Adv ( )

João possui um carro clássico muito desejado por colecionadores locais. José e Maria, amigos bastante próximos, sempre expressaram interesse em adquirir o carro caso João decidisse vendê-lo, razão pela qual formalizaram um documento impondo a João a obrigação de oferecer o carro para eles antes de oferecer para outras pessoas. Um dia, João toma a decisão de vender o carro. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  1. AJoão poderá estipular o prazo de até um ano para que José e Maria exerçam o direito de preferência.
  2. BSe João não estipular prazo para que eles exerçam o direito de preferência, este caducará não se exercendo nos cinco dias subsequentes à data em que Maria e José tiverem notificado João.
  3. CCaso José não queira exercer o seu direito, Maria poderá utilizá-lo de forma sobredita.
  4. DCaso José e Maria não tenham condições financeiras para arcar com a aquisição do veículo, poderão ceder o direito de preferência para terceiros.
  5. ECaso João venda o carro para uma terceira pessoa, ambos responderão solidariamente pelas perdas e danos, independentemente de comprovação da má-fé.
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GabaritoC — Caso José não queira exercer o seu direito, Maria poderá utilizá-lo de forma sobredita.

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