Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu174789
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares. A respeito desses participantes, é correto afirmar que
- A10 membros são nomeados pelo Prefeito Municipal e os outros 10 são eleitos pelos respectivos segmentos.
- Bo Prefeito deverá nomear, conforme a legislação vigente, dois representantes da Secretaria Municipal da Cidadania.
- Cos 20 membros suplentes do Conselho são indicados pela Câmara Municipal de Sorocaba dentre cidadãos com reconhecido saber cultural.
- Do mandato dos conselheiros é de quatro anos, coincidindo com o mandato do Prefeito Municipal. A recondução é permitida pela legislação.
- Ea presidência da comissão caberá sempre a um do representante da Secretaria Municipal de Finanças.