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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
vu174789
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Tec ( )
De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares.   A respeito desses participantes, é correto afirmar que
  1. A10 membros são nomeados pelo Prefeito Municipal e os outros 10 são eleitos pelos respectivos segmentos.
  2. Bo Prefeito deverá nomear, conforme a legislação vigente, dois representantes da Secretaria Municipal da Cidadania.
  3. Cos 20 membros suplentes do Conselho são indicados pela Câmara Municipal de Sorocaba dentre cidadãos com reconhecido saber cultural.
  4. Do mandato dos conselheiros é de quatro anos, coincidindo com o mandato do Prefeito Municipal. A recondução é permitida pela legislação.
  5. Ea presidência da comissão caberá sempre a um do representante da Secretaria Municipal de Finanças.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 10 membros são nomeados pelo Prefeito Municipal e os outros 10 são eleitos pelos respectivos segmentos.

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