Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu174796
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqueo (Sorocaba)
Assinale o dispositivo correto a respeito da composição prevista na Lei Municipal nº 10.810/2014 para o Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC).
- AO CPMC será composto por 30 membros titulares, sendo 15 indicados pelo Prefeito Municipal e 15 eleitos pelos respectivos segmentos e igual número de suplentes.
- BO mandato dos conselheiros será de três anos, vedada a recondução.
- CO mandato de membro do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) será considerado de relevante interesse público, devendo ser remunerado.
- DO mandato do conselheiro será extinto pela ausência injustificada a mais de metade das sessões plenárias ordinárias realizadas no decurso de dois anos corridos.
- EPara cada membro titular representante do Poder Público deverá também ser indicado pelo Prefeito um suplente, assim como para cada membro titular da Sociedade Civil deverá ser eleito um suplente e tais suplentes substituirão os titulares em seus impedimentos e os sucederão em caso de vacância.