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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
vu174798
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Arqueo (Sorocaba)
Inclui-se na abrangência da proteção do patrimônio subaquático, pautada pela Lei nº 7.542/1986, a seguinte atividade:
  1. Aa exploração de bens afundados que decorrem, unicamente, de fortuna do mar.
  2. Ba pesquisa de coisas submersas, em terrenos de marinha, excetuados os seus acrescidos.
  3. Ca remoção de bens encalhados por ocorrência de sinistro, apenas.
  4. Da demolição de coisas em terrenos marginais.
  5. Ea pesquisa de bens afundados em decorrência de sinistro e de fortuna do mar, excluída a hipótese de alijamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a demolição de coisas em terrenos marginais.

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