Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu174798
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqueo (Sorocaba)
Inclui-se na abrangência da proteção do patrimônio subaquático, pautada pela Lei nº 7.542/1986, a seguinte atividade:
- Aa exploração de bens afundados que decorrem, unicamente, de fortuna do mar.
- Ba pesquisa de coisas submersas, em terrenos de marinha, excetuados os seus acrescidos.
- Ca remoção de bens encalhados por ocorrência de sinistro, apenas.
- Da demolição de coisas em terrenos marginais.
- Ea pesquisa de bens afundados em decorrência de sinistro e de fortuna do mar, excluída a hipótese de alijamento.