Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Código
- vu174801
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqueo (Sorocaba)
Assinale a alternativa correta a respeito da regulação proporcionada pela Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN.
- AA respeito da manifestação do IPHAN em relação aos estudos de avaliação de impacto sobre os bens acautelados em âmbito federal, o pedido de esclarecimentos, detalhamentos ou complementações poderá ser feito mais de uma vez, mediante decisão discricionária.
- BAs manifestações conclusivas do IPHAN são aquelas que abordam todos os bens culturais tombados, valorados e registrados e os bens arqueológicos visando à obtenção de licenças ambientais.
- CO IPHAN emitirá sua manifestação conclusiva, podendo apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a ótica dos bens acautelados em âmbito federal, indicando, sempre, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.
- DO IPHAN receberá o Relatório Integrado de Educação Patrimonial em documento apartado, contemplando separadamente os bens culturais envolvidos.
- EO empreendedor e o arqueólogo coordenador não são responsáveis solidariamente pela fiel execução das atividades autorizadas pelo IPHAN.