Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — VUNESP 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Código
vu174805
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Arqueo (Sorocaba)
No que tange à Portaria nº 28/2003 do IPHAN, aponte a alternativa correta.
  1. AIncluem-se os reservatórios a fio d’água, para efeitos da Portaria nº 28/2003 do IPHAN.
  2. BO cronograma dos trabalhos arqueológicos deverá estar compatibilizado com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.
  3. COs estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento dos reservatórios.
  4. DA critério do IPHAN, independentemente de notificação do IBAMA e/ou das demais Agências Ambientais, o IPHAN poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação do empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado pelo IPHAN com garantias da execução.
  5. EOs projetos formulados para os estudos arqueológicos na faixa de depleção dos reservatórios não precisam obedecer a qualquer lei vigente em relação à sua formatação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento dos reservatórios.

Link permanente: /questoes/vu174805