Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Código
- vu174805
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqueo (Sorocaba)
No que tange à Portaria nº 28/2003 do IPHAN, aponte a alternativa correta.
- AIncluem-se os reservatórios a fio d’água, para efeitos da Portaria nº 28/2003 do IPHAN.
- BO cronograma dos trabalhos arqueológicos deverá estar compatibilizado com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.
- COs estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento dos reservatórios.
- DA critério do IPHAN, independentemente de notificação do IBAMA e/ou das demais Agências Ambientais, o IPHAN poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação do empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado pelo IPHAN com garantias da execução.
- EOs projetos formulados para os estudos arqueológicos na faixa de depleção dos reservatórios não precisam obedecer a qualquer lei vigente em relação à sua formatação.