Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu174810
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Muse ( )
Criado pela Lei Municipal nº 4.619/1994, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP)
- Atem atribuição de formular diretrizes de preservação dos bens tombados e do seu entorno.
- Btem atribuição de formular diretrizes de preservação dos bens culturais e do seu entorno.
- Cé composto por representantes de todas as secretarias municipais de Sorocaba.
- Dé composto por representantes de todos os museus do município de Sorocaba.
- Etem atribuição de emitir decreto de preservação ou tombamento, o qual impede que o bem seja restaurado.