Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu174811
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Muse ( )
A Lei Municipal nº 10.810/2014 criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) do município de Sorocaba, prevendo que o CMPC
- Aseja composto por representantes de todas as secretarias do município de Sorocaba, além de representantes da sociedade civil.
- Bseja composto por representantes das Secretaria de Cultura e Secretaria de Administração.
- Camplie e garanta o acesso aos meios de criação, fruição, produção e difusão cultural aos cidadãos do município.
- Dcrie novos museus, arquivos e bibliotecas no município.
- Eelabore leis e decretos para regular o funcionamento dos museus.