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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Declaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDeclaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959)
Código
vu174815
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Ag ( )
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, em seu Princípio VII, define que a criança tem direito a receber educação escolar gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Estabelece, ainda, que o interesse superior da criança deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação, sendo que tal responsabilidade incumbe, em primeira instância,
  1. Aa seus pais.
  2. Bàs autoridades educacionais.
  3. Cao Conselho de Direitos.
  4. Dà Vara da Infância.
  5. Eàs escolas públicas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a seus pais.

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