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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17)
Código
vu174820
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Ag ( )

Considerando a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil, foi instituída a Lei Federal no 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Conforme o artigo 10 da referida Lei, os profissionais que atuam nos diferentes ambientes de execução das políticas e programas destinados à criança na primeira infância terão acesso garantido e prioritário à qualificação, sob a forma de especialização e atualização, em programas que contemplem, entre outros temas, a especificidade da primeira infância, a intersetorialidade na promoção do desenvolvimento integral, bem como a prevenção e a proteção contra

  1. Aa desnutrição.
  2. Ba evasão escolar.
  3. Ca violência.
  4. Do bullying.
  5. Eo sofrimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a violência.

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