Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu174825
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqt ( )
Durante as escavações para execução de fundações de uma obra de edificação em área considerada Setor de Interesse Arqueológico do município de Peruíbe, encontraram- se vestígios arqueológicos. Considerando-se a legislação local específica aplicável a essa intervenção e as boas práticas em preservação do patrimônio histórico, a providência adequada a se tomar é
- Aprosseguir a escavação com pessoal especializado em arqueologia.
- Bprosseguir a obra somente nas partes que não interfiram diretamente com a descoberta.
- Cinformar o órgão municipal competente, prosseguindo a obra enquanto não houver manifestação do mesmo.
- Dsegregar o material descoberto e prosseguir a obra normalmente, atentando para eventuais novos achados.
- Eparalisar imediatamente a obra e comunicar o ocorrido ao órgão municipal competente.