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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
vu174825
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Arqt ( )
Durante as escavações para execução de fundações de uma obra de edificação em área considerada Setor de Interesse Arqueológico do município de Peruíbe, encontraram- se vestígios arqueológicos. Considerando-se a legislação local específica aplicável a essa intervenção e as boas práticas em preservação do patrimônio histórico, a providência adequada a se tomar é
  1. Aprosseguir a escavação com pessoal especializado em arqueologia.
  2. Bprosseguir a obra somente nas partes que não interfiram diretamente com a descoberta.
  3. Cinformar o órgão municipal competente, prosseguindo a obra enquanto não houver manifestação do mesmo.
  4. Dsegregar o material descoberto e prosseguir a obra normalmente, atentando para eventuais novos achados.
  5. Eparalisar imediatamente a obra e comunicar o ocorrido ao órgão municipal competente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — paralisar imediatamente a obra e comunicar o ocorrido ao órgão municipal competente.

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