Questão de Direito Constitucional — Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDa Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)
- Código
- vu174827
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- ASoc ( )
A assistência social é instituída como política social não contributiva na Constituição de 1988. Desenvolveu-se no âmbito de proteção social que expressa contradições e antagonismos de classes incluídos nas políticas de seguridade social, que são ações
- Aavançadas, congruentes no tocante ao progresso de rendas familiares sociais.
- Bcompensatórias, cobrem riscos de trabalho, preveem manutenção da renda.
- Cprivatistas, que mantêm interesse privado em direção ao bem da sociedade.
- Dconservadoras, buscam resgate de tradições no contexto da comunidade.
- Eincisivas na busca por melhoria da renda das famílias e de toda a população.