Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu174842
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
AOE (Pref Pinda)
Pedro, estudando para prestar concurso de Agente de Organização Escolar, verificou que, conforme o artigo 53 da Lei nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
  1. Ao direito de organização e participação em entidades estudantis”.
  2. Ba troca de classe/sala quando do interesse da família.”
  3. Ca reposição efetiva de dias letivos”.
  4. Da convivência com seus amigos”.
  5. Eo direito de receber cesta básica”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o direito de organização e participação em entidades estudantis”.

Link permanente: /questoes/vu174842