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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu174844
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
AOE (Pref Pinda)
Ivani assistiu a um programa transmitido pela TV educativa voltado aos direitos da criança e do adolescente. O expositor discorreu especificamente sobre o direito à liberdade que tanto a criança quanto o adolescente possuem e que é garantido pelo artigo 16 da Lei nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). E, entre os aspectos do direito à liberdade presentes no referido artigo está o de
  1. Aprofissionalizar-se.
  2. Balimentar-se diariamente.
  3. Cresidir em moradia digna.
  4. Dparticipar de atividades extracurriculares.
  5. Ebrincar, praticar esportes e divertir-se.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — brincar, praticar esportes e divertir-se.

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