Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu174848
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Aux (Pref Pinda)
Patrícia, candidata a auxiliar de classe da rede municipal de Pindamonhangaba, ao estudar atentamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leu no parágrafo único do artigo 53, que os pais ou responsáveis têm o direito de
- Areivindicar que as creches e pré-escolas funcionem também no período noturno.
- Bescolher o uniforme e material pedagógico a ser fornecido pela escola, assim como a merenda.
- Cexigir as mesmas instalações físicas nas escolas públicas que se têm nas escolas particulares.
- Dter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
- Eexigir que as escolas da periferia da cidade tenham professores mais qualificados, porque irão atender crianças mais vulneráveis.