Questão de Direito Constitucional — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública
- Código
- vu174867
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana (Pref Pinda)
Considerando o disposto na Constituição Federal, bem como o entendimento do STF a esse respeito, é correto afirmar que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é
- Aobjetiva relativamente a terceiros usuários e subjetiva em relação a não usuários do serviço.
- Bsubjetiva relativamente a terceiros usuários e não usuários do serviço.
- Cobjetiva relativamente a terceiros usuários e não usuários do serviço.
- Dsubjetiva relativamente a terceiros usuários e objetiva em relação a não usuários do serviço.
- Eobjetiva relativamente a terceiros usuários e subsidiária com o poder público em relação a não usuários do serviço.