Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu174876
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Of Esc ( )
Conforme o art. 206 da Constituição Federal (1988), o ensino no Brasil será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles
- Aingresso dos profissionais da educação nas redes públicas e privadas mediante entrevistas.
- Bgratuidade do ensino público em escolas oficiais e privadas para pessoas de baixa renda.
- Cgarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- Dpreservação do padrão de qualidade em conformidade com as normas ISO.
- Episo salarial para os profissionais da educação pública acima do piso dos profissionais liberais.