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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu174878
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Prof ( )
Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo que, de fato, acabou ocorrendo.   Conforme a Lei Federal no 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que
  1. Aa escola errou, pois, embora o aluno tenha cometido um erro ao questionar a professora, não havia necessidade de aplicar uma advertência.
  2. Bo aluno cometeu um erro ao discordar da forma como havia sido avaliado, pois ele não tem formação acadêmica que lhe permita compreender e julgar critérios de avaliação.
  3. Ca professora equivocou-se, pois é direito do aluno contestar os critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
  4. Do aluno enganou-se ao questionar a professora, pois o correto seria contar para os pais o que havia acontecido e deixar que estes tomassem alguma providência.
  5. Ea professora agiu corretamente, pois ela tem sua autonomia docente assegurada e é a autoridade competente em sala de aula para realizar de modo inconteste sua avaliação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a professora equivocou-se, pois é direito do aluno contestar os critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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