Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu174878
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof ( )
Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo que, de fato, acabou ocorrendo. Conforme a Lei Federal no 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que
- Aa escola errou, pois, embora o aluno tenha cometido um erro ao questionar a professora, não havia necessidade de aplicar uma advertência.
- Bo aluno cometeu um erro ao discordar da forma como havia sido avaliado, pois ele não tem formação acadêmica que lhe permita compreender e julgar critérios de avaliação.
- Ca professora equivocou-se, pois é direito do aluno contestar os critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- Do aluno enganou-se ao questionar a professora, pois o correto seria contar para os pais o que havia acontecido e deixar que estes tomassem alguma providência.
- Ea professora agiu corretamente, pois ela tem sua autonomia docente assegurada e é a autoridade competente em sala de aula para realizar de modo inconteste sua avaliação.