Questão de Direito Constitucional — Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDa Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)
- Código
- vu174881
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Soc ( )
A Assistência Social, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social, tem entre seus objetivos o amparo às crianças e adolescentes carentes. Conforme estabelece o art. 203(VII) da Constituição Federal, em se tratando da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, a Assistência Social também tem por objetivo sua
- Aerradicação.
- Bsuperação.
- Cmediação.
- Dredução.
- Esubstituição.