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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu174882
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Ass Soc ( )
A evasão escolar é um problema crônico, possuindo diversas causas, que vão desde o fato de o aluno trabalhar até a desmotivação de frequentar as aulas. Tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como o Estatuto da Criança e do Adolescente apresentam prescrições para o combate à evasão escolar. Dentre tais prescrições está a indicação do art. 56 do ECA que prevê que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão, esgotados/as
  1. Aas medidas disciplinares.
  2. Bos recursos escolares.
  3. Cos acordos familiares.
  4. Das estratégias pedagógicas.
  5. Eas ações solidárias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os recursos escolares.

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