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Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — VUNESP 2023

Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Código
vu174911
Banca
VUNESP
Órgão
EPC
Ano
2023
Cargo
Adv ( )
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o operador é a pessoa
  1. Anatural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  2. Bnatural a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  3. Cjurídica, de direito público, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  4. Dindicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o ele, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  5. Enatural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
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GabaritoE — natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

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