Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu174977
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- AIE ( )
O art. 214 da Constituição Federal (1988) faz referência ao plano nacional de educação e afirma – “tem como objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas”– com a finalidade de
- Aerradicação do analfabetismo.
- Buniversalização do transporte escolar.
- Cincremento da qualidade aprendizagem dos alunos.
- Dpromoção da técnica e empreendedorismo.
- Eformação para a vida em sociedade.