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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu174984
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2023
Cargo
IAlu ( )
Sérgio, inspetor da escola de ensino fundamental, acompanha a movimentação dos alunos em diversos momentos. Em um dia de recreio, ele surpreende os alunos Felipe e Marcos do sexto e do sétimo ano, chamando Rodrigo do oitavo ano de “gorducho cor-de-rosa”. Sérgio, incentiva Rodrigo a se defender, e pede que ele trate os meninos da mesma forma, para que eles sintam como é constrangedor ser apelidado de um jeito que não gosta. Numa conversa com a gestão da escola, o inspetor é lembrado do art. 18A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito de
  1. Ase defender e ser incentivado a agir em relação de igualdade com os demais, desde que não seja incentivado a realizar agressões físicas a outra criança ou adolescente.
  2. Bse manifestar em público contra agressões físicas ou verbais públicas, realizadas por seus iguais, de mesma idade, que estejam lhe ofendendo ou caluniando.
  3. Cser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou qualquer outro pretexto.
  4. Dser instruídos por adulto responsável, que diga de forma direta e sem rodeios, o que ele deve fazer para evitar a continuidade de agressões verbais.
  5. Eser tratados de maneira igualitária e educativa, mesmo que isso signifique agir da mesma fora com os demais, porém, sem usar a força física.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou qualquer outro pretexto.

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