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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Código
vu174985
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2023
Cargo
IAlu ( )

Sara, inspetora de alunos, há algum tempo observa a forma como uma funcionária de apoio se dirige à Carla zombando de suas roupas e fazendo piadas de mau gosto que a deixam angustiada. Ao ser questionada sobre sua atitude, Carla afirma não estar certa de que o fato se caracteriza como bullying. Sara esclarece então, que de acordo com o art. 2o da Lei no 13.185/2015, o que caracteriza a situação como bullying é o fato de

  1. Aocorrer entre pessoas de mesma idade com agressão entre ambas as partes envolvidas.
  2. Bacontecer apenas entre pessoas de idade, sexo, hierarquia, cargo ou funções iguais desde que haja apenas uma vítima.
  3. Cdecorrer de intimidação sistemática (bullying) através de violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação.
  4. Dpartir de pessoas com condição hierárquica e/ou economicamente superior.
  5. Edemandar denúncia em órgão especializado desde que a vítima concorde em lavrar um Boletim de Ocorrência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — decorrer de intimidação sistemática (bullying) através de violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação.

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