Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
- Código
- vu174985
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- IAlu ( )
Sara, inspetora de alunos, há algum tempo observa a forma como uma funcionária de apoio se dirige à Carla zombando de suas roupas e fazendo piadas de mau gosto que a deixam angustiada. Ao ser questionada sobre sua atitude, Carla afirma não estar certa de que o fato se caracteriza como bullying. Sara esclarece então, que de acordo com o art. 2o da Lei no 13.185/2015, o que caracteriza a situação como bullying é o fato de
- Aocorrer entre pessoas de mesma idade com agressão entre ambas as partes envolvidas.
- Bacontecer apenas entre pessoas de idade, sexo, hierarquia, cargo ou funções iguais desde que haja apenas uma vítima.
- Cdecorrer de intimidação sistemática (bullying) através de violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação.
- Dpartir de pessoas com condição hierárquica e/ou economicamente superior.
- Edemandar denúncia em órgão especializado desde que a vítima concorde em lavrar um Boletim de Ocorrência.