Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
- Código
- vu174990
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- Mon DI (Itapevi)
A Lei no 13.185, de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional. O art. 4o desse Programa estabelece que, dentre outros, um dos seus objetivos é dar assistência
- Aintelectual às vítimas e aos agressores.
- Bmoral aos agressores.
- Cpedagógica às vítimas e aos agressores.
- Dsocial, emocional e jurídica às vítimas.
- Epsicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.