Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
- Código
- vu174991
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- Mon DI (Itapevi)
De acordo com o art. 3o da Lei no 2.963, de 2021, a doença crônica caracteriza-se como
- Atoda e qualquer enfermidade não contagiosa de caráter permanente que limite total ou parcialmente uma ou mais atividades diárias fundamentais ou que requeiram medicação e tratamento específico.
- Btoda e qualquer enfermidade contagiosa de caráter permanente que limite total ou parcialmente uma ou mais atividades diárias fundamentais ou que requeiram medicação e tratamento específico.
- Co impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com os demais.
- Dtoda habilidade física, sensorial, emocional, social, intelectual ou mental que proporcione substancialmente uma ou mais atividades importantes da vida pessoal e profissional da pessoa.
- Euma enfermidade cujos sintomas podem ser abruptos ou insidiosos, seguindo-se uma fase de deterioração até um máximo de sintomas e danos, fase de platô, com manutenção dos sintomas e possivelmente novos picos.