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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Código
vu174992
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2023
Cargo
Mon DI (Itapevi)

Sônia é gestora de uma escola de educação infantil em Itapevi e, em uma de suas reuniões pedagógicas, discutiu com a equipe de docentes e demais profissionais a Lei no 13.185 de 2015. Comentou que, segundo seu art. 5o, a unidade escolar deve assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

 

Conforme a referida lei, o comentário da gestora foi

  1. Aparcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de assegurar medidas de conscientização e prevenção.
  2. Bparcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de combater a violência e a intimidação sistemática (bullying).
  3. Cparcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de diagnose e, na comprovação do bullying, encaminhar os envolvidos ao Conselho Tutelar.
  4. Dtotalmente incorreto.
  5. Etotalmente correto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — totalmente correto.

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