Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
- Código
- vu175038
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Soc ( )
O aumento da violência criminal e institucional, especialmente nas grandes metrópoles brasileiras e contra adolescentes e jovens, é reconhecido como uma realidade, tanto pelas estatísticas oficiais quanto por estudiosos preocupados em compreender as suas causas e tecer análises com o objetivo de contribuir para dissecar toda a sua complexidade. De acordo com o artigo 38 do Estatuto da Juventude, as políticas de segurança pública voltadas para os jovens deverão articular ações dos entes federativos e não governamentais. Uma das diretrizes dessas ações definidas no inciso V do referido artigo é que, considerando as especificidades da condição juvenil, se promova o acesso efetivo dos jovens
- Aao apoio familiar.
- Bà orientação vocacional.
- Cà Ouvidorias.
- Dà Defensoria Pública.
- Eao pleno emprego.