Questão de Direito Constitucional — Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Código
- vu175052
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Mirassol
- Ano
- 2023
- Cargo
- Psic ( )
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
- AÉ previsto que o SUS seja financiado somente com recursos do orçamento da seguridade social.
- BO servidor que exerce funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias tem estabilidade incontestável.
- CÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, sem exceção.
- DAo SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde, assistência e previdência social.
- EÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.