Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu175111
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- MEB ( )
O artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal no 8.069/90) estabelece que “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de que trata esta Lei, assegurando- se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do artigo 3º do ECA.
- Ada escolarização obrigatória
- Bda proteção integral
- Cdo transporte escolar gratuito
- Ddo direito ao trabalho