Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 12.594/2012 - SINASE — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASE
Código
vu175116
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Ori Soc (Guararema)
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas socioeducativas. Para a execução de medidas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) determina a elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA). Como instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, o PIA deve ser elaborado com a participação efetiva do adolescente e de sua família, sob a responsabilidade
  1. Ado Conselho Tutelar.
  2. Bdo gestor da Assistência Social.
  3. Cda equipe técnica do programa de atendimento.
  4. Ddo Orientador Social.
  5. Edo Advogado nomeado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — da equipe técnica do programa de atendimento.

Link permanente: /questoes/vu175116