Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Declaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDeclaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959)
- Código
- vu175117
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ori Soc (Guararema)
Com a criação da Organização das Nações Unidas várias normativas e tratados internacionais, entre eles a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, passaram a se ocupar da proteção da criança no âmbito global. Ao fundamentar o Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade (Princípio VI), a Declaração destaca a importância do afeto e da segurança moral e material para o desenvolvimento pleno da criança. Define ainda que, para a manutenção dos filhos de famílias numerosas, convém que se concedam, entre outras espécies,
- Apostos de trabalho aos genitores.
- Bacolhimento institucional das crianças.
- Cinstrumentos de planejamento familiar.
- Dsubsídios governamentais.
- Ealimentação solidária.