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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175121
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Ori Soc (Guararema)
O afastamento da criança ou do adolescente de sua família deve se dar apenas em casos excepcionais, em situações de risco à sua integridade e de forma provisória. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, tal decisão é de grande responsabilidade e deve estar baseada em uma recomendação técnica de equipe interdisciplinar, em estreita articulação com a Justiça da Infância e da Juventude e o Ministério Público.   Quando necessário o afastamento, todos os esforços devem ser realizados no sentido de
  1. Amelhorar a qualidade de vida do acolhido.
  2. Breintegrar à família de origem.
  3. Cajustar o comportamento familiar.
  4. Daceitar a condição de abrigado.
  5. Ebuscar família substituta
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — reintegrar à família de origem.

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