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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175128
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Ana ( )
O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é medida aplicada por autoridade competente, com base em recomendação de uma equipe interprofissional. De acordo com orientações técnicas, o estudo diagnóstico deve avaliar os riscos aos quais a criança ou adolescente estão expostos, frente à manutenção do convívio familiar. Já o Plano de Atendimento Individual e Familiar tem como objetivo orientar o trabalho de intervenção durante o período de acolhimento. Sua elaboração é de competência da equipe técnica do serviço de acolhimento, em parceria com a equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude e com
  1. Aadesão dos instrutores.
  2. Bo Conselho Tutelar.
  3. Cacompanhamento do Centro de Defesa.
  4. Drepresentante do Conselho de Direitos.
  5. Ea família postulante à doação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o Conselho Tutelar.

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