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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175136
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Psi Soc ( )
De acordo com o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Nos casos em que crianças e adolescentes são privados de satisfação de suas necessidades básicas, tais como: saúde, educação, lazer e alimentação, situações que comprometem seu desenvolvimento físico, emocional e social, identifica-se
  1. Aexploração.
  2. Bviolência.
  3. Cnegligência.
  4. Dopressão.
  5. Ediscriminação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — negligência.

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