Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu175136
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Psi Soc ( )
De acordo com o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Nos casos em que crianças e adolescentes são privados de satisfação de suas necessidades básicas, tais como: saúde, educação, lazer e alimentação, situações que comprometem seu desenvolvimento físico, emocional e social, identifica-se
- Aexploração.
- Bviolência.
- Cnegligência.
- Dopressão.
- Ediscriminação.