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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175138
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Psicp EB ( )
A Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 56, afirma que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
  1. Aseparação dos responsáveis.
  2. Bintermediação de conflito entre aluno e professor.
  3. Celevados níveis de repetência.
  4. Dinvestigação de desaparecimento de aluno.
  5. Econdição de pobreza da família.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — elevados níveis de repetência.

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