Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu175138
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Psicp EB ( )
A Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 56, afirma que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
- Aseparação dos responsáveis.
- Bintermediação de conflito entre aluno e professor.
- Celevados níveis de repetência.
- Dinvestigação de desaparecimento de aluno.
- Econdição de pobreza da família.