Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — VUNESP 2023
Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
- Código
- vu175152
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- DPO ( )
Com base nas definições previstas na LGPD (Lei no 13.709/2018), assinale a alternativa correta.
- ABanco de dados: tabelas contendo dados pessoais exclusivamente no formato digital.
- BControlador: exclusivamente pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- COperador: somente pessoa jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do titular.
- DAnonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- EEncarregado: pessoa natural nomeada pela ANPD e que faz a comunicação entre o titular e o controlador dos dados pessoais.