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Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — VUNESP 2023

Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Código
vu175152
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2023
Cargo
DPO ( )

Com base nas definições previstas na LGPD (Lei no 13.709/2018), assinale a alternativa correta.

  1. ABanco de dados: tabelas contendo dados pessoais exclusivamente no formato digital.
  2. BControlador: exclusivamente pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  3. COperador: somente pessoa jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do titular.
  4. DAnonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  5. EEncarregado: pessoa natural nomeada pela ANPD e que faz a comunicação entre o titular e o controlador dos dados pessoais.
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GabaritoD — Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

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