Questão de Direito Constitucional — Segurança Pública (art. 144 da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)
- Código
- vu175193
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- GCM ( )
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido
- Apela União e pelos Estados, estruturada em carreira, destina-se, entre outras atribuições, a exercer as funções de polícia judiciária da União.
- Bpela União e estruturado em carreira, destina-se, entre outras atribuições, a exercer as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública dos Palácios destinados à residência da família do Presidente da República.
- Cpela União e estruturado em carreira, destina-se, entre outras atribuições, a exercer as funções de polícia ostensiva e judiciária da União.
- Dpela União e pelos Estados, estruturada em carreira, destina-se, entre outras atribuições, a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho.
- Epela União e estruturado em carreira, destina-se, entre outras atribuições, a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.