Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu175210
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
De acordo com o Decreto Estadual no 13.426/1979, os representantes (i) da Secretaria da Cultura e (ii) das entidades que têm assento no CONDEPHAAT e (iii) o Presidente do Colegiado são respectivamente:
- A(i) e (ii) designados pelo Governador do Estado e (iii) escolhido a partir de lista tríplice.
- B(i) designados pelo Secretário da Cultura, (ii) eleitos internamente pelas respectivas entidades e (iii) eleito pelo plenário do Conselho.
- C(i) designados pelo Governador do Estado, (ii) eleitos internamente pelas respectivas entidades e (iii) eleito pelo plenário do Conselho.
- D(i) e (ii) designados pelo Governador do Estado e (iii) eleito pelo plenário do Conselho.
- E(i) designados pelo Secretário da Cultura, (ii) eleitos internamente pelas respectivas entidades e (iii) designado pelo Governador do Estado, a partir de lista dos três nomes mais votados pelo plenário do Conselho.