Questão de Direito Constitucional — Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
- Código
- vu175249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CIJUN
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
Determinada lei municipal foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade. O tribunal competente declarou a improcedência do pedido, cuja decisão posteriormente transitou em julgado.
Nesse sentido, é correto afirmar que a presunção de
- Aconstitucionalidade da norma passou a ser absoluta.
- Bconstitucionalidade da norma passou a ser relativa.
- Cinconstitucionalidade da norma deixou de ser absoluta.
- Dinconstitucionalidade da norma passou a ser absoluta.
- Einconstitucionalidade da norma deixou de ser relativa.