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Questão de Direito Digital — Do Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — VUNESP 2023

Direito DigitalDo Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Código
vu175271
Banca
VUNESP
Órgão
CIJUN
Ano
2023
Cargo
Ana ( )

Referente ao relatório de impacto à proteção de dados pessoais, conforme previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que

  1. Ao relatório de impacto pode conter a descrição dos tipos de dados coletados.
  2. Ba autoridade policial determina que o controlador elabore relatório de impacto referente a todas as operações de tratamento de dados.
  3. Co relatório de impacto pode conter a análise do controlador com relação a medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco adotados.
  4. Dpoderá ser determinado pela ANPD que o controlador elabore relatório de impacto referente a suas operações de tratamento de dados, inclusive de dados sensíveis.
  5. Eo relatório de impacto pode conter a metodologia utilizada para a coleta e para a garantia da segurança das informações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — poderá ser determinado pela ANPD que o controlador elabore relatório de impacto referente a suas operações de tratamento de dados, inclusive de dados sensíveis.

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