Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175292
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Insp Alu (Peruíbe)
Em uma situação de conflito ocorrida entre um adolescente e um adulto em uma escola, achou-se por bem chamar apenas o adulto para verificar o motivo do ocorrido. Após a escuta, foi aplicada ao estudante uma sanção que impedia seu acesso à escola. Em uma situação como essa, é correto afirmar, pautando-se no artigo 16 da Lei Federal no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que houve uma violação do direito à liberdade.   Esse direito compreende diversos aspectos descritos no artigo 16, dentre os quais estão:
  1. Ater preservada a sua imagem; calar-se diante de exposição impositiva de agente público.
  2. Bir e vir e estar em logradouros público e espaços comunitários; opinião e expressão.
  3. Cencaminhamento psicológico; inserção em cursos e programas de orientação psicossocial.
  4. Dacessar a escola pública; denunciar maus-tratos recebidos com apoio jurídico.
  5. Eparticipação em clubes e entidades que cuidem da inserção social; educação humanitária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — ir e vir e estar em logradouros público e espaços comunitários; opinião e expressão.

Link permanente: /questoes/vu175292